- Tipo: Inexigibilidade
- Numero: 02/2017
- Status: Aberta
- Descrição: DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2017
PROCESSO DE INEXIBILIDADE N º 02/2017
Base: PARECER JURÍDICO 48/2017
AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do RS, pelas suas atribuições legais, analisando os autos do processo 16/2017, para inexigibilidade de licitação de nº 02/2017, que pretende a contratação dos profissionais do setor artístico - JORGE GUEDES E FAMÍLIA MISSIONEIRA, ao valor de R$ 5.260,00. Para apresentação artística no dia 13/05/2017, por ocasião do Baile do Município ( alusivo as festividades de aniversário) e com base no PJ que analisou os autos e fundado em suas razões que aqui são ratificadas, reconheço a Inexigibilidade da licitação, autorizo a contratação dos serviços, com a alteração no termo do contrato referido no PJ, e a publicação do instrumento contratual, na forma da lei.
Registre -se e cumpra-se:.
Caibaté, RS, Gabinete do prefeito, em 09/05/2017
AMAURI PIRES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL - Data de Abertura: 10/05/2017
- Data de Publicação: 10/05/2017
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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.
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INEXIGIBILIDADE N° 02/2017
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DISPENSA 07/2017
- Tipo: Dispensa
- Numero: 07/2017
- Status: Aberta
- Descrição: DESPACHO PREFEITO MUNICIPAL
Processo Licitatório nº 18 e 19/2017
Dispensa de Licitação 06 e 07/2017
Base; Parecer Jurídico nº 46/2017
AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o objetivo da administração Municipal em proporcionar aulas de música na Escola de Musica do Município, e a Inexistência de profissionais desta área no serviço público municipal, a contratação da prestação de serviço é alternativa que se impõe.
Isto posto, considerando o PJ nº 46/2017, e fundada em suas razões, determino, que seja celebrado contrato de prestação de serviço, com Sérgio Machado da Luz e Roneide Lamberty da Silva, respectivamente professores de violão e gaita. Antes, porém seja elaborada minuta de contrato a ser encaminhada ao jurídico para referido visto da Assessoria Jurídica.
Registre - se cumpre - se:
Caibaté, Gabinete do Prefeito, em 09 de maio de 2017.
AMAURI PIRES DA SILVA
Prefeito Municipal - Data de Abertura: 09/05/2017
- Data de Publicação: 09/05/2017
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DISPENSA 06/2017
- Tipo: Dispensa
- Numero: 06/2017
- Status: Aberta
- Descrição: DESPACHO PREFEITO MUNICIPAL
Processo Licitatório nº 18 e 19/2017
Dispensa de Licitação 06 e 07/2017
Base; Parecer Jurídico nº 46/2017
AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o objetivo da administração Municipal em proporcionar aulas de música na Escola de Musica do Município, e a Inexistência de profissionais desta área no serviço público municipal, a contratação da prestação de serviço é alternativa que se impõe.
Isto posto, considerando o PJ nº 46/2017, e fundada em suas razões, determino, que seja celebrado contrato de prestação de serviço, com Sérgio Machado da Luz e Roneide Lamberty da Silva, respectivamente professores de violão e gaita. Antes, porém seja elaborada minuta de contrato a ser encaminhada ao jurídico para referido visto da Assessoria Jurídica.
Registre - se cumpre - se:
Caibaté, Gabinete do Prefeito, em 09 de maio de 2017.
AMAURI PIRES DA SILVA
Prefeito Municipal - Data de Abertura: 09/05/2017
- Data de Publicação: 09/05/2017
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CONCORRÊNCIA 01/2017
- Tipo: Concorrência
- Numero: 01/2017
- Status: Aberta
- Descrição: Consiste na Alienação de Bens Imóveis ( terrenos)
- Data de Abertura: 12/06/2017 às 14:05 hrs
- Data de Publicação: 05/05/2017
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PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2017
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: 07/2017
- Status: Aberta
- Descrição: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de Gêneros Alimentícios - Data de Abertura: 19/05/2017 às 08:30 hrs
- Data de Publicação: 05/05/2017
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RETIFICAÇÃO EDITAL 06/2017
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: 06/2017
- Status: Aberta
- Descrição: Objeto: Aquisição de Retroescavadeira
Fica definida nova data para abertura dos envelopes e recebimento de propostas, para dia 12 de maio de 2017 as 08h e 30 min, nas mesmas condições do edital de refêrencia. - Data de Abertura: 12/05/2017 às 08:30 hrs
- Data de Publicação: 27/04/2017
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DISPENSA 05/2017
- Tipo: Dispensa
- Numero: 05/2017
- Status: Aberta
- Descrição: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº 05/2017
AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do RS, pelas suas atribuições legais, analisando os autos do processo 15/2017, para dispensa de licitação de nº 05/2017, que pretende a locação de imóvel de propriedade de Dulcina Maria Thum, para instalação de clinica de fisioterapia, ao valor de R$ 800,00 mensais e com base no PJ que analisou os autos, e fundado em suas razões que aqui são ratificadas, reconheço a dispensa da licitação, autorizo a formalização do contrato de locação, com a alteração no termo do contato referido no PJ, e a publicação do instrumento contratual, na forma da lei. - Data de Abertura: 20/04/2017
- Data de Publicação: 20/04/2017
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DISPENSA 04/2017
- Tipo: Dispensa
- Numero: 04/2017
- Status: Aberta
- Descrição: DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO DE DISPENSA S/N
P. Jurídico 37/2017
Amauri Pires da Silva, Prefeito Municipal de Caibaté, RS, no uso de suas atribuições legais, ratifico parecer jurídico n º 37/2017, e fundado em suas razões autirizo a dispensa de licitação para contratação da empresa FAHM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, ao preço de R$ 5.800,00 anuais, vigente no exercício de 2017, vencendo em 31/12/2017, para os serviços de consultoria e assessoria financeira ao FAPES, devendo ser formalizado contrato de prestação de serviços relativo ao estabelecimento das condições contratuais e as publicações pertinentes.
Caibaté, RS, 19 de Abril de 2017
AMAURI PIRES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL - Data de Abertura: 20/04/2017
- Data de Publicação: 20/04/2017
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DISPENSA 03/2017
- Tipo: Dispensa
- Numero: 03/2017
- Status: Aberta
- Descrição: DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO DE DISPENSA 02/2017
P. Jurídico 36/2017
Amauri Pires da Silva, Prefeito Municipal de Caibaté, RS, no uso das atribuições legais, ratifico o Parecer Jurídico n.º36/2017, determinando a dispensa de licitação para a contratação de Simae - Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda, para os serviços de consultoria e assessoria pretendidos ao preço total de R$ 6.120,00 devendo ser formalizado o contrato de prestação de serviços relativo ao estabelecimento das condições contratuais. - Data de Abertura: 20/04/2017
- Data de Publicação: 20/04/2017
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PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2017
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: 06/2017
- Status: Aberta
- Descrição: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA
- Data de Abertura: 28/04/2017 às 08:30 hrs
- Data de Publicação: 12/04/2017
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PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2017
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: 05/2017
- Status: Aberta
- Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS.
- Data de Abertura: 28/04/2017 às 14:00 hrs
- Data de Publicação: 12/04/2017
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CHAMADA PUBLICA Nº 01/2017
- Tipo: Chamada pública
- Numero: 01/2017
- Status: Aberta
- Descrição: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/PNAP
- Data de Abertura: 24/04/2017 às 14:00 hrs
- Data de Publicação: 03/04/2017
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PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: 04/2017
- Status: Aberta
- Descrição: Aquisição de equipamentos destinados a Academia ao Ar Livre, com recursos do Governo do Estado e Contrapartida municipal.
- Data de Abertura: 13/04/2017 às 08:30 hrs
- Data de Publicação: 31/03/2017
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PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2017
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: 03/2017
- Status: Aberta
- Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ENTRE OUTROS.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEs E EPPs. - Data de Abertura: 13/03/2017 às 08:15 hrs
- Data de Publicação: 24/02/2017
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PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017
- Tipo: Pregão presencial
- Numero: 02/2017
- Status: Aberta
- Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA NOSSA NOTA E PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO.
- Data de Abertura: 23/02/2017 às 08:30 hrs
- Data de Publicação: 09/02/2017
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