Dispensa

Tipo/Datas/Descrição:

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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • DISPENSA 07/2018 - PRESTAÇÃO SERVIÇO
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 07/2018

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O presente contrato tem como objeto oportunizar a realização de oficinas de capoeira com o grupo de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos com crianças e adolescentes do município, sendo este denominado Recôncavo

    • Data de Abertura: 14/03/2018 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 14/03/2018

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  • DISPENSA 06/2018 PRESTAÇÃO SERVIÇO
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 06/2018

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de aulas de balé as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos denominado Parceiros do Amanhã

    • Data de Abertura: 14/03/2018 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 14/03/2018

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  • DISPENSA 05/2018 PRESTAÇÃO SERVIÇO
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 05/2018

    • Status: Finalizada

    • Descrição: Serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA na área educacional no que se refere a todos os órgãos e instituições do Sistema Municipal de Ensino, incluindo projetos, acompanhamento e monitoramento de Programas Federais do MEC, bem como capacitações na regional para Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Conselheiros de Educação, Conselheiros do CAE, do FUNDEB e Conselhos Escolares, sem custo adicional.


    • Data de Abertura: 28/02/2018 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 28/02/2018

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  • DISPENSA 04/2018 PRESTAÇÃO SERVIÇO
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 04/2018

    • Status: Finalizada

    • Descrição: Prestação de serviços técnicos de suporte e atualização do sistema de informática IEMPREV – CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, que consistem nos seguintes direitos e serviços

    • Data de Abertura: 08/02/2018 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 08/02/2018

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  • DISPENSA 03/2018 PRESTAÇÃO SERVIÇO
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 03/2018

    • Status: Finalizada

    • Descrição: Prestação de serviços técnicos, avaliação atuarial do regime próprio de previdência Social do Município, RPPS, relativas ao exercício de 2018, bem como realizar o estudo de segregação de Massas.

    • Data de Abertura: 06/02/2018 às 08:05 hrs

    • Data de Publicação: 06/02/2018

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  • DISPENSA 01/2018
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 01/2018

    • Status: Aberta

    • Descrição: Contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção e atualização da seção de legislação no site da Prefeitura Municipal.

    • Data de Abertura: 12/01/2018 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 12/01/2018

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  • DISPENSA 09/2017
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 09/2017

    • Status: Aberta

    • Descrição: DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
      Processo de Licitação 23/2017
      AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a pretensão de contratar profissional de Educação Física, para atuação de preparo físico de atletas nos treinos das diversas modalidades para atuar na Escola Esportiva, e tendo em vista não haver profissional desta área no quadro de servidores efetivos, e ainda o valor orçado para o exercício ser inferior ao limite exigido para licitação para contrato de prestação de serviço de HENRIQUE COLPO DE LIMA .
      Registre-se e cumpra-se
      Caibaté, Estado do Rio Grande do Sul, em 09 de junho de 2017.

      AMAURI PIRES DA SILVA
      Prefeito Municipal

    • Data de Abertura: 09/06/2017

    • Data de Publicação: 09/06/2017

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  • DISPENSA 10/2017
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 10/2017

    • Status: Aberta

    • Descrição: DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
      PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2017
      PROCESSO DE DISPENSA Nº 10/2017
      Base; PARECER JURÍDICO 55/2017
      AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do RS, pelas suas atribuições legais, analisando os autos do processo 24/2017, para DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 10/2017, que pretende a contratação de SERVIÇOS MÉDICOS, de profissional da área, sediado no município, sem vinculo, o que justifica a sua contratação por sí, além de que a proposta de preço por atendimento, estar aquém do praticado no cotidiano em atendimentos particulares, e ainda, considerando a emergência da situação, qua não permite deixar cidadão refém de desatendimento médico, e pautado no parecer jurídico 55/2017, fundado em seus fundamentos, que ora ratifico, Reconheço a dispensa de licitação para a contratação de serviços e determino;
      1) Os ajustes no termo de Contrato sugeridos pelo jurídico.
      2) A formalização e publicação do termo de Contrato celebrado - o com o medico Dolário Aloísio Welter, CRM 11766.
      Registre -se e cumpra- se
      Caibaté, RS, Gabinete do Prefeito, em 29/05/2017
      AMAURI PIRES DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

    • Data de Abertura: 30/05/2017

    • Data de Publicação: 30/05/2017

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  • DISPENSA 08/2017
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 08/2017

    • Status: Aberta

    • Descrição: DESPACHO PREFEITO MUNICIPAL
      Processo Licitatório 22/2017
      Dispensa de Licitação 08/2017
      AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté/RS , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer da Procuradoria Jurídica ao Processo de Dispensa de Licitação de nº08/2017, e fundada em suas razões, determino que seja celebrado contrato de prestação de serviços, com BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Antes porém seja elaborada minuta do contrato a ser encaminhada ao juridico para referido visto da assessoria juridica.
      Registre-se e cumpre-se
      Caibaté, RS, Gabinete do Prefeito, em 22 de maio de 2017

    • Data de Abertura: 22/05/2017

    • Data de Publicação: 22/05/2017

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  • DISPENSA 07/2017
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 07/2017

    • Status: Aberta

    • Descrição: DESPACHO PREFEITO MUNICIPAL
      Processo Licitatório nº 18 e 19/2017
      Dispensa de Licitação 06 e 07/2017
      Base; Parecer Jurídico nº 46/2017
      AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o objetivo da administração Municipal em proporcionar aulas de música na Escola de Musica do Município, e a Inexistência de profissionais desta área no serviço público municipal, a contratação da prestação de serviço é alternativa que se impõe.
      Isto posto, considerando o PJ nº 46/2017, e fundada em suas razões, determino, que seja celebrado contrato de prestação de serviço, com Sérgio Machado da Luz e Roneide Lamberty da Silva, respectivamente professores de violão e gaita. Antes, porém seja elaborada minuta de contrato a ser encaminhada ao jurídico para referido visto da Assessoria Jurídica.
      Registre - se cumpre - se:
      Caibaté, Gabinete do Prefeito, em 09 de maio de 2017.
      AMAURI PIRES DA SILVA
      Prefeito Municipal

    • Data de Abertura: 09/05/2017

    • Data de Publicação: 09/05/2017

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  • DISPENSA 06/2017
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 06/2017

    • Status: Aberta

    • Descrição: DESPACHO PREFEITO MUNICIPAL
      Processo Licitatório nº 18 e 19/2017
      Dispensa de Licitação 06 e 07/2017
      Base; Parecer Jurídico nº 46/2017
      AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o objetivo da administração Municipal em proporcionar aulas de música na Escola de Musica do Município, e a Inexistência de profissionais desta área no serviço público municipal, a contratação da prestação de serviço é alternativa que se impõe.
      Isto posto, considerando o PJ nº 46/2017, e fundada em suas razões, determino, que seja celebrado contrato de prestação de serviço, com Sérgio Machado da Luz e Roneide Lamberty da Silva, respectivamente professores de violão e gaita. Antes, porém seja elaborada minuta de contrato a ser encaminhada ao jurídico para referido visto da Assessoria Jurídica.
      Registre - se cumpre - se:
      Caibaté, Gabinete do Prefeito, em 09 de maio de 2017.
      AMAURI PIRES DA SILVA
      Prefeito Municipal

    • Data de Abertura: 09/05/2017

    • Data de Publicação: 09/05/2017

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  • DISPENSA 05/2017
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 05/2017

    • Status: Aberta

    • Descrição: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2017
      PROCESSO DE DISPENSA Nº 05/2017
      AMAURI PIRES DA SILVA, Prefeito Municipal de Caibaté, Estado do RS, pelas suas atribuições legais, analisando os autos do processo 15/2017, para dispensa de licitação de nº 05/2017, que pretende a locação de imóvel de propriedade de Dulcina Maria Thum, para instalação de clinica de fisioterapia, ao valor de R$ 800,00 mensais e com base no PJ que analisou os autos, e fundado em suas razões que aqui são ratificadas, reconheço a dispensa da licitação, autorizo a formalização do contrato de locação, com a alteração no termo do contato referido no PJ, e a publicação do instrumento contratual, na forma da lei.

    • Data de Abertura: 20/04/2017

    • Data de Publicação: 20/04/2017

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  • DISPENSA 04/2017
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 04/2017

    • Status: Aberta

    • Descrição: DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
      PROCESSO DE DISPENSA S/N
      P. Jurídico 37/2017
      Amauri Pires da Silva, Prefeito Municipal de Caibaté, RS, no uso de suas atribuições legais, ratifico parecer jurídico n º 37/2017, e fundado em suas razões autirizo a dispensa de licitação para contratação da empresa FAHM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, ao preço de R$ 5.800,00 anuais, vigente no exercício de 2017, vencendo em 31/12/2017, para os serviços de consultoria e assessoria financeira ao FAPES, devendo ser formalizado contrato de prestação de serviços relativo ao estabelecimento das condições contratuais e as publicações pertinentes.
      Caibaté, RS, 19 de Abril de 2017
      AMAURI PIRES DA SILVA
      PREFEITO MUNICIPAL

    • Data de Abertura: 20/04/2017

    • Data de Publicação: 20/04/2017

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  • DISPENSA 03/2017
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 03/2017

    • Status: Aberta

    • Descrição: DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL
      PROCESSO DE DISPENSA 02/2017
      P. Jurídico 36/2017
      Amauri Pires da Silva, Prefeito Municipal de Caibaté, RS, no uso das atribuições legais, ratifico o Parecer Jurídico n.º36/2017, determinando a dispensa de licitação para a contratação de Simae - Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda, para os serviços de consultoria e assessoria pretendidos ao preço total de R$ 6.120,00 devendo ser formalizado o contrato de prestação de serviços relativo ao estabelecimento das condições contratuais.

    • Data de Abertura: 20/04/2017

    • Data de Publicação: 20/04/2017

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