Educação Fiscal Caibaté
Educação Fiscal Caibaté
- Publicado em: 27/06/2022 às 00:00 | Imprimir
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CAIBATÉ
O Programa de Educação Fiscal do município de Caibaté foi criado pela LEI MUNICIPAL Nº 2.200, DE 25/02/2010 que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7313&cdDiploma=20102200&NroLei=2.200&Word=0&Word2=
Além da lei instituidora, o muncípio conta com o ensino da Educação Fiscal na rede escolar municipal, promulgada pela LEI MUNICIPAL Nº 3.071, DE 28/06/2022 que INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA TRANSVERSAL A SER INSERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7313&cdDiploma=20223071&NroLei=3.071&Word=0&Word2=
O ensino da Educação Fiscal no ambiente escolar é desenvolvido por meio das apostilas "Aprendendo a Ser Cidadão", elaboradas pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
Além disso, o município realiza anualmente o concurso "Gincana Escolar da Educação Fiscal", que distribui R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) em vales-compras. A premiação contempla escolas, professores e alunos participantes, com valores de R$ 500,00, R$ 200,00 e R$ 100,00, conforme as diretrizes estabelecidas no regulamento.
As atividades realizadas pelos participantes podem ser acompanhadas pelas redes sociais.
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💬 Cidadania se aprende desde cedo! #EducaçãoFiscal #Cidadania #Caibaté
GINCANA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO FISCAL 2026
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GINCANA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO FISCAL 2025
GINCANA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO FISCAL 2024
GINCANA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO FISCAL 2023
https://www.caibate.rs.gov.br/site/noticias/financas/83536-prefeitura-municipal-de-caibate-lanca-concurso-da-educacao-fiscal-para-as-escolas-municipais
GINCANA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO FISCAL 2022
