- Número: 0
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Decreto nº3441/2017 a Decreto nº 3451/2017
-
ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FAPES, DE QUE TRATA O ART. 13 DA LEI 1998/2006
- Número: 2632
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Classifica as escolas municipais como de difícil acesso
- Número: 3101
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
- Número: 2525
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta o padrão de referência aplicável aos professores previsto na lei municipal 1872/2004
- Número: 2521
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta o valor da remuneração salarial dos servidores do município de caibaté
- Número: 2520
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações